Termos de Uso

Última atualização: 30/01/2025

Bem-vindo ao website Amar e Cuidar. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os seguintes Termos de Uso.

Se não concordar com estes termos, deve abster-se de utilizar o website e os seus serviços.

1. Definições

"Website" – O site Amar e Cuidar, acessível em [URL do site].
"Utilizador" – Qualquer pessoa que navegue, crie uma conta ou efetue compras no website.
"Membro" – Utilizador que criou uma conta no website.
"Empresa" – Proprietária do website, responsável pela venda de produtos e serviços.
"Serviços" – Incluem a venda de produtos, gestão de contas de utilizador e outras funcionalidades disponibilizadas no website.

2. Condições de Acesso e Uso do Website

2.1 Requisitos para Utilização

Para efetuar compras e criar uma conta, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou autorização dos pais/tutor legal.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao criar uma conta ou efetuar uma compra.

2.2 Conta de Membro

A criação de uma conta permite o acesso a funcionalidades adicionais, como histórico de compras, gestão de preferências e promoções exclusivas.
O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, deve contactar-nos imediatamente.

3. Compras e Pagamentos

3.1 Processo de Compra

Os produtos disponíveis no website podem ser adquiridos mediante o preenchimento do formulário de compra e a aceitação destes Termos de Uso.

O utilizador receberá uma confirmação por e-mail após a conclusão da compra.

3.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard, etc.)
PayPal
MB WAY
Transferência bancária

Todos os pagamentos são processados via gateways de pagamento seguros e criptografados.

4. Envio e Entrega

As encomendas são enviadas para o endereço indicado pelo utilizador durante o processo de compra.
O prazo estimado de entrega será indicado antes da finalização da compra e pode variar conforme a localização.
Em caso de atraso na entrega, o utilizador será notificado por e-mail.

5. Devoluções e Reembolsos

5.1 Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), os consumidores têm o direito de devolver um produto adquirido online no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação.

O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, sem sinais de uso indevido.
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após a receção da devolução.

5.2 Produtos Excluídos de Devolução

Não são aceites devoluções de:

Produtos personalizados
Artigos de higiene ou cuidados pessoais, caso a embalagem tenha sido aberta

Para iniciar um pedido de devolução, o utilizador deve contactar-nos via amarecuidar2025@gmail.com

6. Responsabilidades e Limitações

O website Amar e Cuidar esforça-se por fornecer informações precisas e atualizadas, mas não pode garantir a ausência de erros ou interrupções no serviço.
O utilizador compreende que qualquer uso indevido do website (ex.: fraude, tentativa de hacking, envio de informações falsas) poderá resultar na suspensão ou eliminação da sua conta, sem aviso prévio.
Em caso de falhas técnicas ou indisponibilidade do website, a empresa não se responsabiliza por perdas indiretas sofridas pelo utilizador.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade exclusiva de Amar e Cuidar ou utilizado sob licença.
A cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia é expressamente proibida.

8. Proteção de Dados e Privacidade

A utilização do website está sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como recolhemos e processamos os dados dos utilizadores conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

Recomendamos que reveja regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

10. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, pode contactar-nos via:

📧 E-mail: amarecuidar2025@gmail.com
📞 Telefone: +351 936 066 757
📍 Endereço: Montélios, Braga