Política e Privacidade

Última atualização: 30/01/2025

O website Amar e Cuidar valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua aplicação em Portugal.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações dos nossos clientes ao utilizarem o nosso site e serviços.

1. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

1.1 Informações fornecidas diretamente pelo utilizador

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Endereço de faturação e entrega
Dados de pagamento (ex.: informações necessárias para processamento de pagamentos, sendo que nunca armazenamos diretamente dados de cartões de crédito)

1.2 Informações recolhidas automaticamente

Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado
Histórico de compras e interações com o site
Cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação (ver Política de Cookies)

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados para os seguintes fins:

Processamento de encomendas e transações (incluindo pagamento e envio)
Gestão de conta de utilizador (se aplicável)
Envio de comunicações sobre compras, entregas e atualizações
Apoio ao cliente e resolução de problemas
Envio de newsletters e campanhas promocionais, caso tenha dado consentimento prévio
Cumprimento de obrigações legais e fiscais

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

Execução de um contrato – quando realiza uma compra no nosso site
Consentimento – quando subscreve a nossa newsletter ou aceita receber comunicações promocionais
Cumprimento de obrigações legais – emissão de faturas e cumprimento de requisitos fiscais
Interesse legítimo – melhorar os nossos serviços e personalizar a experiência do utilizador

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não serão vendidos a terceiros, mas poderão ser partilhados com:

Parceiros de pagamento (ex.: Stripe, PayPal, MB WAY, Visa, Mastercard) para processar transações
Empresas de transporte (ex.: CTT, DHL, DPD) para entrega de encomendas
Serviços de marketing e análise (ex.: Google Analytics, Meta Ads) para melhorar a experiência no site
Autoridades fiscais e legais quando exigido por lei

Todos os parceiros são obrigados a cumprir o RGPD e garantem a segurança dos dados.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos:

Dados de faturação e transações → Retidos por 10 anos para cumprir obrigações fiscais
Conta de utilizador → Retida enquanto a conta estiver ativa
Marketing e newsletters → Retidos até que o utilizador revogue o consentimento
Registos de cookies → Retidos conforme descrito na Política de Cookies

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos encriptação SSL, proteção contra ataques DDoS e protocolos de segurança nos métodos de pagamento.

7. Os Seus Direitos

Segundo o RGPD, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso → Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Direito de retificação → Pode corrigir informações incorretas ou desatualizadas
Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") → Pode pedir a eliminação dos seus dados, exceto quando a retenção é necessária por motivos legais
Direito à portabilidade → Pode solicitar os seus dados em formato estruturado para os transferir para outro fornecedor
Direito de oposição → Pode recusar o tratamento de dados para fins de marketing
Direito de retirar o consentimento → Se deu consentimento para processamento de dados, pode retirá-lo a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do e-mail amarecuidar2025@gmail.com.

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Política de Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados, pode contactar-nos via:

📧 E-mail: amarecuidar2025@gmail.com
📞 Telefone: +351 936 066 757
📍 Endereço: Montélios, Braga

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. Recomendamos que reveja esta página regularmente.